O que é o ROL de Procedimentos da ANS?

Introdução

O ROL de Procedimentos da ANS é a lista mínima de exames, consultas, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde devem oferecer obrigatoriamente aos beneficiários. Regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esse rol define a cobertura essencial que os planos de saúde precisam garantir, conforme as diretrizes da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).

Essa lista é atualizada periodicamente para incluir novos tratamentos e tecnologias médicas, garantindo que os beneficiários tenham acesso a procedimentos modernos e eficazes.

Como Funciona o ROL de Procedimentos da ANS?

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) define um conjunto mínimo de procedimentos obrigatórios que devem ser cobertos obrigatoriamente por todos os planos de saúde regulamentados. Esse conjunto é chamado de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e serve como referência básica de cobertura assistencial para os beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Entender como funciona esse rol é essencial para saber seus direitos e escolher o plano ideal para suas necessidades.

Cobertura por Tipo de Plano

A aplicação do rol da ANS varia conforme o tipo de segmentação assistencial do plano contratado. Veja como funciona:

Plano Ambulatorial

• Consultas médicas em consultório.
• Exames simples e especializados.
• Procedimentos realizados em consultório ou ambulatório.
• Não cobre internações nem cirurgias hospitalares.

Plano Hospitalar (com ou sem Obstetrícia)

• Internações hospitalares.
• Cirurgias, inclusive as de urgência e emergência.
• Exames e tratamentos realizados durante a internação.
• UTI e cuidados intensivos.
• Com obstetrícia: também inclui parto e atendimento ao recém-nascido nos primeiros 30 dias.

Plano Referência

• Plano completo, que engloba todas as coberturas ambulatoriais e hospitalares com obstetrícia.
• É o modelo mínimo exigido pelas operadoras quando não ofertam segmentações parciais.

Quais Procedimentos Fazem Parte do ROL da ANS?

O ROL de Procedimentos da ANS inclui diversas coberturas obrigatórias, como:

• Consultas médicas em diversas especialidades.
• Exames laboratoriais e de imagem (raio-x, tomografia, ressonância magnética, entre outros).
• Tratamentos para câncer (quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas).
• Cirurgias de urgência e emergência.
• Atendimento para gestantes e partos.
• Terapias como fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia.

A cada atualização, novos procedimentos podem ser adicionados ao rol, tornando a cobertura ainda mais abrangente.

Atualizações do ROL de Procedimentos

A ANS revisa o ROL de Procedimentos periodicamente, garantindo que novos tratamentos sejam incluídos conforme sua eficácia seja comprovada. As atualizações são feitas com base em estudos técnicos e audiências públicas.

• Incorporação de novas tecnologias para tratamentos inovadores.
• Ampliação da cobertura de doenças e condições específicas.
• Ajustes conforme recomendações médicas e científicas.

O que Não Está no ROL de Procedimentos da ANS?

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS estabelece quais serviços os planos de saúde são obrigados a cobrir, conforme cada tipo de cobertura (ambulatorial, hospitalar, obstetrícia, odontológica ou referência). No entanto, existem procedimentos que ficam fora dessa obrigatoriedade e, por isso, podem ser negados pelas operadoras.

Saber o que não está incluído no Rol da ANS é fundamental para que você evite frustrações e saiba exatamente o que esperar de seu plano.

Procedimentos Que Não Estão no Rol

Confira abaixo os principais procedimentos e tratamentos que não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde segundo a ANS:

1. Cirurgias Estéticas
   • Exemplo: colocação de prótese de silicone com finalidade estética.
   • Outros exemplos: lipoaspiração, rinoplastia estética, botox para rejuvenescimento.
   • Exceto quando houver indicação médica por deformidade, trauma ou reconstrução (caso em que pode haver cobertura).
2. Tratamentos Experimentais
   • Procedimentos sem eficácia comprovada ou em fase de testes clínicos.
   • Incluem terapias alternativas, técnicas ainda não aprovadas por órgãos de saúde como a Anvisa ou a própria ANS.
3. Medicamentos Não Aprovados no Rol
   • Medicamentos importados sem registro na Anvisa.
   • Remédios de uso domiciliar (exceto os antineoplásicos orais incluídos no Rol).
   • Fitoterápicos, suplementos alimentares e manipulados, em geral.
4. Procedimentos Não Reconhecidos pela ANS
   • Terapias ou exames que não constam na lista de cobertura mínima obrigatória.
   • Exames com finalidade apenas investigativa, sem indicação clínica definida.
5. Atendimentos Realizados Fora da Rede (em planos sem reembolso)
   • Quando o plano não prevê reembolso, os atendimentos fora da rede credenciada não são cobertos.

Há Exceções?

Sim. A Lei nº 14.454/2022 determinou que o Rol da ANS deve ser exemplificativo, ou seja, os planos podem ser obrigados a cobrir procedimentos fora da lista, desde que:

• Haja eficácia comprovada cientificamente.
• O tratamento seja recomendado por órgãos técnicos como a CONITEC.
• Exista laudo médico que comprove a necessidade.
• Não exista alternativa terapêutica prevista no rol.

O Que Fazer se um Procedimento Não Estiver no ROL da ANS?

Mesmo com a existência do Rol de Procedimentos da ANS, que determina os serviços mínimos obrigatórios nos planos de saúde, pode ocorrer do beneficiário necessitar de um tratamento ou exame que não esteja na lista.

Nesses casos, não significa que o plano não pode ou não deve cobrir, especialmente se o procedimento for essencial para a saúde e bem-estar do paciente.

Confira abaixo as principais alternativas:

1.Solicitar a Cobertura à Operadora: Alguns planos oferecem coberturas ampliadas ou adicionais. Por isso, vale a pena:

• Verificar se o contrato já prevê o procedimento desejado.
• Apresentar laudo médico justificando a necessidade clínica.
• Solicitar análise técnica da operadora para possível liberação.

2. Entrar com pedido na ANS: Caso a operadora negue o procedimento e ele não esteja no Rol, mas haja indicação médica fundamentada, o paciente pode:

• Registrar uma reclamação formal na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
• Anexar relatório médico, exames e a negativa da operadora.
• Solicitar a avaliação para liberação excepcional.

A ANS pode intermediar a liberação ou encaminhar o caso para análise de cobertura em caráter de urgência, se comprovada a necessidade clínica.

3. Buscar na Justiça a obrigatoriedade da cobertura: Desde a Lei nº 14.454/2022, o Rol da ANS passou a ser exemplificativo, ou seja:

A Justiça pode obrigar a operadora a cobrir procedimentos fora do Rol, desde que:

• “A indicação seja essencial à vida ou à qualidade de vida.”
• “Exista comprovação de eficácia científica.”
• “Não haja substituto terapêutico adequado previsto no Rol.”

Neste caso, com apoio jurídico e relatório médico, muitos pacientes conseguem decisões favoráveis para a realização do procedimento negado.

4. Contratar um Plano com Cobertura Ampliada

Se o plano atual tiver limitações contratuais, pode ser mais vantajoso:

• Migrar para um plano de saúde com cobertura mais ampla.
• Optar por um plano com reembolso, que permite liberdade na escolha de prestadores e tratamentos.
• Avaliar produtos com rede premium ou cláusulas especiais.

A Luminus Seguros pode auxiliar na escolha de um plano de saúde que ofereça a melhor cobertura conforme suas necessidades.

Como Escolher um Plano de Saúde com Boa Cobertura?

Escolher um plano de saúde vai muito além de comparar preços. O fator mais importante deve ser a qualidade da cobertura, pois ela determina quais serviços médicos, exames, terapias e hospitais estarão disponíveis para você e sua família.

Veja os principais critérios que devem ser analisados antes da contratação:

1. Verifique se o Plano Vai Além do Rol da ANS

A ANS estabelece uma lista mínima de procedimentos obrigatórios que os planos devem cobrir, chamada de Rol de Procedimentos. Porém, alguns planos oferecem coberturas adicionais, como:

• Medicamentos especiais.
• Cirurgias complexas ou técnicas modernas.
• Tratamentos internacionais.
• Internações em quarto privativo.
• Procedimentos não listados no rol.

Operadoras premium costumam incluir benefícios extras — e a Luminus Seguros pode identificar quais oferecem essa vantagem.

2.Avalie a Qualidade da Rede Credenciada

Nem todos os planos cobrem os melhores hospitais e laboratórios. Por isso, antes de contratar, verifique:

• Quais hospitais fazem parte da rede (ex: Hospital Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz).
• Se há laboratórios de referência (como Fleury, Delboni, Lavoisier).
• Cobertura em sua cidade ou região de interesse.
• Atendimento em emergências 24h e pronto-socorros de confiança.

Planos com ampla rede credenciada proporcionam tranquilidade e qualidade no atendimento.

3. Confira a Política de Reembolso

Ter um plano com reembolso é uma excelente forma de ampliar sua liberdade de escolha. Verifique:

• Se o plano oferece reembolso para consultas, exames e cirurgias.
• Os valores máximos reembolsáveis por procedimento.
• Se há cobertura para atendimento fora da rede e até no exterior.

Isso é essencial para quem deseja atendimento com médicos de confiança, mesmo que não estejam na rede credenciada.

4. Analise os Reajustes e Condições de Carência

Os melhores planos de saúde oferecem:

• Reajustes previsíveis e históricos com menor variação.
• Carência reduzida ou até isenção total em alguns casos (ex: planos empresariais com mais de 30 vidas).
• Condições transparentes para doenças preexistentes (sem surpresas com CPT ou agravo).

A Luminus Seguros pode identificar quais operadoras oferecem os melhores contratos, com cláusulas claras e justas.

5. Compare os Tipos de Planos

Considere o formato ideal de acordo com sua realidade:

• Plano Individual ou Familiar: Reajuste regulado pela ANS, mais previsível.
• Plano Coletivo por Adesão: Acesso via associações e sindicatos.
• Plano Empresarial: Opção com maior poder de negociação e vantagens como reembolso e rede premium.

Conte com o Suporte da Luminus Seguros

A Luminus Seguros é referência nacional na consultoria de planos de saúde, com foco em encontrar a melhor cobertura para cada perfil de cliente. A corretora realiza:

• Comparação detalhada entre operadoras.
• Estudo personalizado do seu perfil familiar, profissional ou empresarial.
• Suporte completo antes, durante e após a contratação.

Com anos de experiência, a Luminus oferece segurança, agilidade e transparência para você contratar o plano certo, sem surpresas desagradáveis.

Conclusão

O ROL de Procedimentos da ANS é fundamental para garantir que os beneficiários de planos de saúde tenham acesso a uma cobertura médica essencial. Com atualizações constantes, essa lista acompanha as evoluções médicas e tecnológicas para oferecer os melhores tratamentos.

Se você deseja um plano de saúde que vá além do mínimo obrigatório, consulte a Luminus Seguros e encontre a melhor opção para suas necessidades!

As informações apresentadas neste conteúdo têm caráter exclusivamente informativo e podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por eventuais divergências, alterações nas regras ou atualizações realizadas pelas operadoras de planos de saúde e órgãos reguladores

Para obter informações precisas e atualizadas, recomendamos que entre em contato com um especialista da Luminus Seguros