Plano de Saúde Cobre o DIU? Entenda a Cobertura e Seus Direitos

Introdução

O Dispositivo Intrauterino (DIU) é, sem dúvida, um dos métodos contraceptivos mais eficazes, práticos e cada vez mais procurados por mulheres em todo o mundo. A escolha de um método contraceptivo adequado é uma decisão pessoal e de grande importância para a saúde da mulher, sua autonomia e planejamento familiar. Diante da popularidade do DIU, uma pergunta recorrente entre as mulheres brasileiras é: o plano de saúde cobre o DIU? A resposta a essa questão pode ser multifacetada, dependendo crucialmente do tipo de DIU escolhido, da data de contratação do plano de saúde e da segmentação de cobertura estabelecida no contrato com a operadora. Este guia completo se propõe a esclarecer todos os detalhes sobre a cobertura do DIU pelos planos de saúde, detalhando os direitos das beneficiárias e como a Luminus Seguros pode ser sua parceira nessa jornada.

O Que é o DIU?

O DIU é um pequeno dispositivo, geralmente em formato de “T”, inserido no útero por um profissional de saúde. Ele atua impedindo a gravidez de forma segura e reversível por longos períodos. A alta eficácia do DIU, que se compara à laqueadura tubária e à vasectomia, aliada à sua reversibilidade e durabilidade, o torna uma opção atraente para muitas mulheres que buscam contracepção de longa duração. Existem dois tipos principais de DIU, cada um com mecanismos de ação e características distintas:

• DIU de Cobre: Este tipo de DIU não contém hormônios. Sua ação contraceptiva é primariamente baseada na liberação de íons de cobre no útero, o que provoca uma reação inflamatória local. Essa reação cria um ambiente hostil aos espermatozoides, inibindo sua motilidade e vitalidade, e tornando o útero impróprio para a implantação do óvulo fertilizado. O DIU de cobre pode ser eficaz por até 10 anos, sendo uma excelente opção para mulheres que preferem métodos não hormonais ou que têm contraindicações para hormônios. No entanto, o DIU de cobre pode aumentar o fluxo menstrual e as cólicas em algumas mulheres.
• DIU Hormonal (como o Mirena e o Kyleena): Estes dispositivos liberam continuamente uma pequena quantidade de progestagênio (levonorgestrel) diretamente no útero. A ação hormonal do DIU hormonal atua de diversas formas para impedir a gravidez: ele espessa o muco cervical, dificultando a passagem dos espermatozoides; afina o revestimento do útero (endométrio), tornando-o desfavorável para a implantação; e, em alguns casos, pode inibir a ovulação. O DIU hormonal é conhecido por reduzir significativamente o fluxo menstrual e as cólicas, sendo inclusive utilizado no tratamento de sangramentos uterinos anormais. O DIU hormonal tem uma durabilidade que varia de 3 a 5 anos, dependendo do modelo específico.

Ambos os tipos de DIU são métodos de contracepção de longa ação reversível (LARCs – Long-Acting Reversible Contraceptives), o que significa que, uma vez inseridos, não exigem a lembrança diária ou semanal de uso, o que contribui para sua alta taxa de eficácia no uso típico. A inserção e remoção do DIU são procedimentos realizados por um ginecologista, geralmente no consultório, com relativa rapidez e mínimo desconforto. A segurança e a eficácia do DIU são amplamente reconhecidas por organizações de saúde em todo o mundo.

O Plano de Saúde Cobre o DIU?

A questão da cobertura do DIU por planos de saúde é um ponto de grande interesse para as beneficiárias. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regulamenta o setor de planos de saúde no Brasil, existe uma distinção clara na obrigatoriedade de cobertura entre os tipos de DIU.

A ANS determina que os planos de saúde são obrigados a cobrir a colocação do DIU de cobre. Este procedimento, juntamente com o próprio dispositivo, faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de cobertura obrigatória para todos os planos de saúde regulamentados (aqueles contratados a partir de 02/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) que possuam a segmentação assistencial ambulatorial e hospitalar. A inclusão do DIU de cobre no rol de procedimentos obrigatórios reflete o reconhecimento da sua eficácia, custo-benefício e do direito ao planejamento familiar.

No entanto, a cobertura do DIU hormonal (como o Mirena e o Kyleena) pelo plano de saúde tem sido historicamente mais complexa e depende da interpretação e do contrato com cada operadora do plano de saúde. Por um longo período, o DIU hormonal não estava explicitamente incluído na lista de cobertura obrigatória da ANS, o que levava a negativas por parte de muitas operadoras. Entretanto, é crucial destacar que o cenário tem evoluído.

Embora o DIU hormonal não estivesse originalmente no Rol de cobertura obrigatória, muitas decisões judiciais têm garantido a cobertura desses dispositivos quando há prescrição médica, entendendo que, se o procedimento de inserção de um DIU é coberto, o dispositivo em si também deveria ser, especialmente considerando que ambos são métodos contraceptivos eficazes e de longa duração. Além disso, algumas operadoras de planos de saúde já incluíram voluntariamente a cobertura do DIU hormonal em seus planos mais completos ou premium como um diferencial. A ANS tem revisado e atualizado periodicamente seu Rol de Procedimentos, e a tendência é que a cobertura de métodos contraceptivos eficazes se amplie cada vez mais.

O Que a ANS Determina?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos beneficiários de planos de saúde. A inclusão da inserção do DIU de cobre na lista de procedimentos de cobertura obrigatória é um marco importante na saúde da mulher e no planejamento familiar.

Isso significa que, para todos os planos de saúde com segmentação ambulatorial e hospitalar (a grande maioria dos planos de saúde ativos), a beneficiária tem o direito à cobertura integral do DIU de cobre e de todo o procedimento de sua colocação, desde a consulta médica que o prescreve até a inserção propriamente dita, sem custos adicionais além das mensalidades e coparticipações/franquias habituais do plano de saúde. A operadora do plano de saúde deve disponibilizar uma rede de profissionais e estabelecimentos credenciados aptos a realizar o procedimento.

Já a situação do DIU hormonal, como o Mirena e o Kyleena, merece uma atenção especial. Apesar de não ter estado explicitamente na lista de cobertura obrigatória do Rol de Procedimentos da ANS por muito tempo, o entendimento jurídico e, mais recentemente, o próprio direcionamento da ANS, têm caminhado para uma cobertura mais ampla. Desde agosto de 2022, a ANS alterou o Rol de Procedimentos para incluir o procedimento de inserção de DIU hormonal, bem como o próprio dispositivo hormonal, para casos de contracepção e tratamento de sangramento uterino anormal. Essa atualização veio para pacificar grande parte das dúvidas e garantir o acesso. Portanto, agora, tanto o DIU de cobre quanto o DIU hormonal (incluindo Mirena e Kyleena) têm cobertura obrigatória pelos planos de saúde para as segmentações assistenciais que contemplem o atendimento ambulatorial, respeitando as indicações clínicas.

Essa mudança significa um avanço significativo para a saúde da mulher, garantindo que mais opções de contracepção de longa duração estejam acessíveis através do plano de saúde. No entanto, é sempre recomendável verificar diretamente com a sua operadora e consultar um especialista em planos de saúde da Luminus Seguros para confirmar a cobertura específica do seu contrato, visto que as regras podem ter nuances dependendo da data de contratação do plano de saúde e de suas características individuais.

Quem Tem Direito à Cobertura?

Todas as mulheres que possuem planos de saúde regulamentados pela ANS (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei dos Planos de Saúde) e que contemplem a cobertura ambulatorial e hospitalar, têm direito à inserção do DIU de cobre e do DIU hormonal, desde que haja prescrição médica para o uso do dispositivo.

Para ter direito à cobertura, a mulher deve:

• Possuir um plano de saúde regulamentado: Planos de saúde antigos (anteriores a 1999) podem ter regras diferentes, mas a maioria dos planos de saúde no mercado já são regulamentados ou foram adaptados.
• Ter segmentação assistencial ambulatorial e hospitalar: A cobertura ambulatorial garante as consultas e exames, e a hospitalar, o procedimento de inserção.
• Obter prescrição médica: O ginecologista deve avaliar a saúde da mulher, discutir as opções contraceptivas e emitir uma prescrição clara para o tipo de DIU considerado mais adequado. Essa prescrição é o documento base para a solicitação ao plano de saúde.

A operadora do plano de saúde é obrigada a disponibilizar médicos ginecologistas e clínicas ou hospitais em sua rede credenciada para a realização do procedimento de inserção do DIU. Isso inclui não apenas o dispositivo em si, mas também a consulta para avaliação, os exames necessários pré-inserção (como ultrassonografia), e o procedimento de inserção e acompanhamento pós-inserção.

Para o DIU hormonal, como mencionado, a cobertura tornou-se obrigatória para novos contratos e para aqueles já existentes que estejam em conformidade com as últimas atualizações do Rol da ANS. Caso a beneficiária tenha um contrato mais antigo e enfrente alguma dificuldade, é fundamental que a prescrição médica seja robusta, detalhando a necessidade clínica do DIU hormonal como método contraceptivo ou como tratamento para condições ginecológicas específicas (ex: sangramento uterino anormal).

A Luminus Seguros pode te auxiliar a verificar a compatibilidade do seu plano de saúde atual com as novas regras da ANS e, se necessário, te orientar sobre as melhores opções de planos de saúde que ofereçam essa cobertura ampliada e garantida.

Como Solicitar a Colocação do DIU Pelo Plano de Saúde?

O processo para utilizar o plano de saúde para a colocação do DIU é relativamente simples, mas requer atenção a alguns passos para garantir a cobertura.

1. Consulta Ginecológica com um Ginecologista Credenciado: O primeiro e mais importante passo é agendar uma consulta com um ginecologista que faça parte da rede credenciada do seu plano de saúde. Durante a consulta, o ginecologista realizará uma avaliação completa da sua saúde, discutirá seu histórico médico, suas necessidades e preferências em relação à contracepção, e determinará se o DIU é o método mais indicado para você. O ginecologista também poderá solicitar exames prévios, como ultrassonografia pélvica e exames laboratoriais, para garantir que não há contraindicações para a inserção do DIU. É crucial que o ginecologista emita uma prescrição detalhada para o DIU escolhido (cobre ou hormonal), justificando a indicação médica.
2. Solicitação de Autorização ao Plano de Saúde: Com a prescrição médica em mãos, o próximo passo é solicitar a autorização para o procedimento junto à sua operadora de plano de saúde. O ginecologista ou a clínica onde o procedimento será realizado geralmente auxiliam nesse processo, enviando os documentos necessários (pedido médico, laudos de exames, e, em alguns casos, um relatório médico). As operadoras de planos de saúde têm prazos máximos para analisar e autorizar procedimentos, conforme a regulamentação da ANS. É importante acompanhar essa solicitação e guardar os números de protocolo.
3. Agendamento do Procedimento de Inserção do DIU: Com a autorização aprovada pelo plano de saúde, você poderá agendar a inserção do DIU em um hospital, clínica ou consultório ginecologista que seja credenciado pela sua operadora. O ginecologista fornecerá todas as orientações pré-procedimento, como o melhor período do ciclo menstrual para a inserção (geralmente durante a menstruação, para facilitar a abertura do colo uterino e confirmar a não gravidez), e quais cuidados tomar. O procedimento de inserção do DIU é geralmente rápido e pode ser feito no consultório, com ou sem anestesia local, ou em ambiente hospitalar, dependendo da preferência da paciente e do ginecologista.
4. Acompanhamento Pós-Inserção: Após a inserção do DIU, o ginecologista indicará uma consulta de revisão, geralmente algumas semanas depois, para verificar o posicionamento do DIU através de ultrassonografia e garantir que não há complicações. O DIU requer um acompanhamento ginecológico regular, que também é coberto pelo plano de saúde.

Para evitar surpresas e garantir que todo o processo ocorra sem problemas, a Luminus Seguros recomenda sempre entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde ou com um de nossos especialistas antes de iniciar os passos, para confirmar os detalhes da sua cobertura e o fluxo de autorização específico para o seu contrato.

O Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura?

Sim, em algumas situações específicas, o plano de saúde pode negar a cobertura do DIU. No entanto, é crucial saber quando essa negativa é válida e quando ela pode ser contestada.

• Negativa para DIU de Cobre: Se o seu plano de saúde for regulamentado pela ANS e possuir cobertura ambulatorial e hospitalar, a negativa para a inserção do DIU de cobre (e o dispositivo em si) é inválida. A cobertura é obrigatória por lei, conforme o Rol de Procedimentos da ANS. Em caso de negativa, o beneficiário tem o direito de contestar a decisão.
• Negativa para DIU Hormonal (Mirena, Kyleena): Após a atualização do Rol da ANS em agosto de 2022, a cobertura do DIU hormonal e seu procedimento de inserção tornou-se obrigatória para todos os planos de saúde regulamentados que ofereçam cobertura ambulatorial, respeitando a indicação médica para contracepção ou tratamento de sangramento uterino anormal. Portanto, uma negativa sem justificativa válida (ex: o contrato é anterior à regulamentação ou não se enquadra nas segmentações obrigatórias) é passível de contestação.

Como Contestar uma Negativa do Plano de Saúde:

1. Solicite a Negativa por Escrito: O primeiro passo é exigir que a operadora do plano de saúde formalize a negativa por escrito, com a justificativa explícita. Essa documentação é fundamental para qualquer contestação futura.
2. Reclamação na Operadora (SAC/Ouvidoria): Tente resolver o problema diretamente com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou a Ouvidoria da operadora do plano de saúde. Guarde todos os números de protocolo.
3. Reclamação na ANS: Se a operadora mantiver a negativa, o beneficiário pode registrar uma reclamação formal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso pode ser feito através do site da ANS, do Disque ANS, ou por meio do portal Consumidor.gov.br. A ANS atuará como mediadora para buscar uma solução.
4. Ação Judicial: Em último caso, se todas as tentativas administrativas falharem e a negativa for considerada abusiva, o beneficiário pode buscar amparo judicial. Muitas decisões da justiça têm sido favoráveis às beneficiárias, especialmente em casos de DIU hormonal em que a prescrição médica é clara e o plano de saúde insiste na negativa. Nesses casos, um advogado especialista em direito da saúde pode orientar sobre a melhor estratégia, como a entrada com um mandado de segurança.

A Luminus Seguros reitera a importância de estar bem informada sobre seus direitos. Nossos especialistas estão prontos para te ajudar a entender as regras do seu plano de saúde e, se necessário, te orientar sobre os passos para contestar uma negativa indevida, garantindo seu acesso à contracepção e à saúde da mulher.

Luminus Seguros e a Escolha do Plano Ideal

A escolha de um plano de saúde adequado é uma decisão que impacta diretamente a sua saúde da mulher e bem-estar, especialmente quando se trata de acesso a métodos contraceptivos eficazes como o DIU. A Luminus Seguros é reconhecida como uma das melhores corretoras de planos de saúde do mercado, com vasta experiência em auxiliar mulheres e famílias a encontrar a cobertura ideal para todas as suas necessidades médicas, incluindo a contracepção.

Navegar pelas inúmeras opções de planos de saúde e entender as particularidades de cada contrato, como a cobertura para DIU de cobre e DIU hormonal, pode ser complexo e confuso. É exatamente nesse ponto que a expertise da Luminus Seguros faz a diferença. Nós compreendemos as nuances da regulamentação da ANS, as diferentes coberturas oferecidas pelas operadoras e como isso se aplica à sua realidade.

Ao contar com a Luminus Seguros, você terá acesso a um serviço personalizado e especializado para:

• Analisar Suas Necessidades: Nossos especialistas conversarão com você para entender suas prioridades em saúde da mulher, seu histórico médico, suas preferências de contracepção e seu orçamento.
• Comparar as Melhores Opções: Apresentaremos e compararemos os planos de saúde das principais operadoras do mercado, destacando aqueles que oferecem as melhores coberturas para o DIU, tanto de cobre quanto hormonal, e para outros serviços essenciais em ginecologia e obstetrícia.
• Esclarecer Dúvidas sobre Cobertura: Explicaremos detalhadamente o que cada plano de saúde cobre, os prazos de carência, as redes credenciadas de ginecologistas e hospitais, e o processo de autorização para a inserção do DIU.
• Apoio na Contratação: Ofereceremos todo o suporte necessário durante o processo de contratação do plano de saúde, garantindo que você faça a escolha mais informada e segura.

Não deixe a complexidade do universo dos planos de saúde te impedir de ter acesso à contracepção segura e eficaz que você deseja. Para saber mais sobre quais planos de saúde oferecem a cobertura ideal para DIU e como a Luminus Seguros pode simplificar esse processo para você, entre em contato com um de nossos especialistas. Sua saúde da mulher é a nossa prioridade.

Conclusão

A compreensão da cobertura do DIU pelos planos de saúde é fundamental para o planejamento familiar e a saúde da mulher. Embora o DIU de cobre tenha sido historicamente de cobertura obrigatória, as recentes atualizações do Rol de Procedimentos da ANS trouxeram uma excelente notícia: a inserção e o dispositivo do DIU hormonal (Mirena, Kyleena) agora também possuem cobertura obrigatória para planos de saúde regulamentados com segmentação ambulatorial e hospitalar, quando há indicação médica para contracepção ou tratamento de sangramento uterino anormal.

Antes de tomar qualquer decisão ou iniciar o processo, é crucial verificar as coberturas específicas do seu contrato de plano de saúde e, se necessário, buscar o apoio de profissionais especializados. Para garantir a escolha do melhor plano de saúde que se alinhe perfeitamente às suas necessidades de contracepção e saúde da mulher, conte com a expertise e a dedicação da Luminus Seguros. Nossos especialistas estão prontos para te guiar rumo à decisão mais segura e vantajosa.

As informações apresentadas neste conteúdo têm caráter exclusivamente informativo e podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por eventuais divergências, alterações nas regras ou atualizações realizadas pelas operadoras de planos de saúde e órgãos reguladores.

Para obter informações precisas e atualizadas, recomendamos que entre em contato com um especialista da Luminus Seguros.