O que é plano de saúde PME?

Introdução

O plano de saúde PME é um plano de assistência médica voltado para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) que desejam oferecer cobertura de saúde para seus funcionários. Essa modalidade permite que empresas com mínimo de 2 vidas tenham acesso a planos empresariais com benefícios diferenciados e custos mais acessíveis em comparação aos planos individuais.

Empresas que optam por um plano de saúde PME garantem mais segurança e qualidade de vida para seus colaboradores, além de vantagens fiscais e competitivas no mercado.

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Como funciona o plano de saúde PME?

O plano de saúde PME é contratado por empresas, MEIs e associações para cobrir seus funcionários e, em alguns casos, seus dependentes. As regras de adesão variam conforme a operadora, mas geralmente:

• Mínimo de 2 ou 3 Vidas para Contratação: A maioria das operadoras exige um número mínimo de beneficiários para que o plano de saúde PME possa ser contratado. Esse mínimo costuma ser de 2 ou 3 vidas. Isso significa que um MEI pode contratar para si e um dependente, ou uma pequena empresa para seus 2 ou 3 primeiros funcionários. A Luminus Seguros tem conhecimento sobre as operadoras que oferecem o plano de saúde PME com a menor quantidade de vidas, facilitando o acesso para negócios realmente pequenos.
• Vínculo com a Pessoa Jurídica/Entidade: Todos os beneficiários do plano de saúde PME devem comprovar vínculo com a empresa ou associação contratante. Isso inclui funcionários com carteira assinada e seus dependentes legais (cônjuge, filhos).
• Cobertura Ambulatorial e Hospitalar: O plano de saúde PME obrigatoriamente inclui cobertura ambulatorial (consultas, exames, procedimentos ambulatoriais) e hospitalar (internações, cirurgias, UTIs). A cobertura hospitalar pode ser com ou sem obstetrícia.
• Possibilidade de Incluir Dependentes: O plano de saúde PME oferece a flexibilidade de incluir dependentes legais dos funcionários ou dos sócios (cônjuge e filhos) no mesmo contrato, estendendo os benefícios para a família. Em alguns planos de saúde PME, também é possível incluir outros graus de parentesco.
• Abrangência: O plano de saúde PME pode oferecer abrangência regional (atendimento em uma cidade ou grupo de municípios), nacional (em todo o Brasil) ou, em planos mais premium, até internacional. A escolha da abrangência do plano de saúde PME dependerá da necessidade de deslocamento dos beneficiários.
• Valores Mais Competitivos do que Planos Individuais e Familiares: Uma das maiores vantagens do plano de saúde PME é o seu custo. Graças à negociação coletiva e à diluição do risco em grupo, o plano de saúde PME geralmente apresenta mensalidades significativamente mais baixas (muitas vezes 30% a 50% menores) do que um plano individual ou familiar com a mesma cobertura e rede credenciada.
• Adesão Facilitada para Funcionários: Para funcionários recém-contratados, o plano de saúde PME costuma oferecer prazos de adesão facilitados, permitindo que eles entrem no plano sem cumprir novas carências (exceto para doenças preexistentes), desde que a adesão ocorra dentro de um prazo específico após a contratação.

Vantagens do plano de saúde PME

Os principais benefícios do plano de saúde PME incluem:

1. Custos Reduzidos: Mais Saúde por Menos Investimento
   • Economia Comprovada: O principal atrativo do plano de saúde PME são os custos. A tarifa por vida em um plano de saúde PME é substancialmente menor do que a de um plano individual ou familiar. Essa economia se deve à lógica dos planos coletivos, onde o risco é pulverizado entre um grupo de pessoas, tornando o seguro mais barato para a operadora e, consequentemente, para a empresa contratante.
   • Negociação de Reajustes: Os reajustes anuais do plano de saúde PME são negociados diretamente entre a operadora e a empresa (ou administradora de benefícios), e não são limitados pelo índice máximo definido pela ANS para planos individuais, o que pode resultar em reajustes mais controlados e favoráveis a longo prazo.
2. Carência Reduzida ou Isenta: Acesso Mais Rápido aos Cuidados
   • Agilidade no Atendimento: Uma das maiores frustrações dos planos de saúde é a carência. No plano de saúde PME, as carências são geralmente menores do que nos planos individuais. Para grupos a partir de um certo número de vidas (definido pela ANS em 30 vidas, mas muitas operadoras oferecem condições especiais para grupos menores), o plano de saúde PME pode ter carência zero para a maioria dos procedimentos (exceto para Doenças e Lesões Preexistentes – DLP, que exige cumprimento de 24 meses de carência ou Cobertura Parcial Temporária – CPT).
   • Benefício para Novos Contratados: Como mencionado, o plano de saúde PME facilita a adesão de novos funcionários, que podem ingressar sem cumprir novas carências (se o fizerem em até 30 dias após a contratação), o que é um grande atrativo e evita interrupções no acesso aos cuidados.
3. Melhor Atração e Retenção de Talentos: Um Diferencial Competitivo
   • Valorização do Colaborador: Em um mercado de trabalho aquecido, oferecer um plano de saúde PME de qualidade é um dos benefícios mais valorizados pelos profissionais. Ele demonstra que a empresa se preocupa com o bem-estar de sua equipe, o que aumenta a motivação e o engajamento.
   • Fidelização da Equipe: Funcionários que se sentem valorizados e protegidos tendem a permanecer mais tempo na empresa, reduzindo a rotatividade (turnover) e os custos associados à contratação e treinamento de novos talentos. O plano de saúde PME é um pilar para a construção de uma equipe sólida e estável.
4. Benefícios Fiscais: Redução de Custos para a Empresa
   • Despesa Dedutível: Para empresas que optam pelos regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido, as despesas com o plano de saúde PME podem ser deduzidas como despesa operacional. Isso significa que o valor gasto com o plano de saúde PME reduz a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), gerando uma economia tributária significativa.
   • Para MEIs e Simples Nacional: Embora o plano de saúde PME não seja diretamente dedutível no Imposto de Renda para MEIs e empresas do Simples Nacional, o custo-benefício de ter um plano de saúde PME com mensalidades mais acessíveis já se traduz em economia indireta.
5. Atendimento Médico de Qualidade: Acesso a Rede Credenciada Ampla
   • Excelência em Saúde: O plano de saúde PME oferece acesso a uma rede credenciada ampla e qualificada, que pode incluir hospitais de ponta, clínicas especializadas, laboratórios de alta tecnologia e uma vasta gama de profissionais de saúde.
   • Mais Opções de Escolha: Comparado aos planos individuais, o plano de saúde PME geralmente oferece mais opções de rede, permitindo que a empresa escolha um plano de saúde PME que contemple os melhores serviços de saúde da região ou até mesmo em nível nacional.

Diferença entre plano de saúde PME e empresarial tradicional

É comum haver confusão entre o plano de saúde PME e o plano empresarial tradicional (também conhecido como plano corporativo ou plano para grandes empresas). Embora ambos sejam modalidades coletivas contratadas por pessoas jurídicas, a principal diferença reside no porte da empresa e, consequentemente, nas regras e na flexibilidade oferecidas.

Plano de Saúde PME:

• Público-alvo: Voltado para pequenas e médias empresas, MEIs e associações. A maioria das operadoras define o limite de PME como empresas com um número de vidas que varia de 2 (ou 3) a 99 funcionários.
• Processo de Adesão: Geralmente, o processo de adesão para o plano de saúde PME é mais simples e menos burocrático. As operadoras têm produtos específicos para este segmento, com tabelas pré-definidas e processos otimizados, considerando a menor estrutura de RH das PMEs.
• Negociação: Embora ainda sejam coletivos, as negociações de valores e condições do plano de saúde PME são baseadas em tabelas pré-estabelecidas e podem ter menos flexibilidade individualizada por empresa em comparação com grandes corporações.

Plano Empresarial Tradicional:

• Público-alvo: Atende grandes empresas, geralmente com mais de 100 funcionários. Não há um limite superior, podendo abranger milhares de vidas.
• Processo de Adesão: O processo de contratação é mais complexo e personalizado. Envolve negociações diretas e detalhadas com a operadora, com apólices sob medida, análise de sinistralidade da empresa e cláusulas contratuais mais robustas.
• Flexibilidade e Personalização: Empresas de grande porte têm maior poder de negociação e podem personalizar o plano de saúde PME em praticamente todos os aspectos, desde a rede credenciada até os programas de saúde e bem-estar oferecidos.

Embora o plano de saúde PME seja uma versão mais simplificada do plano empresarial, ele mantém as principais vantagens de um plano coletivo, tornando-o acessível e vantajoso para o segmento de pequenas e médias empresas. A Luminus Seguros tem expertise em ambos os modelos e pode orientar a sua empresa sobre qual plano de saúde PME é o mais adequado ao seu tamanho e necessidades.

Quem pode contratar um plano de saúde PME?

O plano de saúde PME é inclusivo e atende a uma ampla gama de empreendedores e entidades. Podem contratar um plano de saúde PME:

• Microempreendedores Individuais (MEI): Com seu CNPJ ativo, o MEI pode acessar as condições de um plano de saúde PME para si e seus dependentes. A maioria das operadoras exige que o CNPJ do MEI tenha um tempo mínimo de abertura (geralmente entre 3 e 6 meses), mas algumas já aceitam CNPJs recém-abertos para o plano de saúde PME.
• Pequenas e médias empresas (CNPJs ativos): Qualquer empresa com CNPJ ativo, independentemente do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real), que se enquadre nos limites de vidas do plano de saúde PME (normalmente até 99 funcionários), pode contratá-lo. Isso inclui Empresários Individuais (EI), Sociedades Limitadas (Ltda.), entre outros.
• Associações e sindicatos: Estas entidades podem contratar o plano de saúde PME na modalidade coletivo por adesão para oferecer aos seus membros e dependentes. É uma excelente alternativa para profissionais autônomos ou liberais que buscam as vantagens do plano de saúde PME sem necessariamente possuir um CNPJ próprio.

É crucial lembrar que cada operadora possui regras específicas para a contratação do plano de saúde PME, incluindo o número mínimo de vidas, o tempo de abertura do CNPJ, os documentos exigidos e as condições de elegibilidade. Por isso, a consultoria de uma corretora especializada como a Luminus Seguros é indispensável para navegar por essas particularidades e encontrar o plano de saúde PME que melhor se adapta à sua empresa. Fale com um de nossos especialistas da Luminus Seguros para uma análise personalizada.

Operadoras que oferecem plano de saúde PME

O mercado de plano de saúde PME no Brasil é altamente competitivo e conta com a participação de grandes e renomadas operadoras, cada uma com suas particularidades, redes credenciadas, produtos e diferenciais. A escolha da operadora certa para o seu plano de saúde PME depende de uma análise cuidadosa do perfil da sua empresa, do número de vidas, da localização e das expectativas em relação à rede de atendimento e ao custo-benefício.

Diversas operadoras de saúde oferecem planos PME, entre as principais estão:

• Amil PME:
  • Perfil e Alcance: A Amil é uma das maiores e mais tradicionais operadoras de saúde do país, com forte presença em todas as regiões. Seu portfólio de plano de saúde PME é robusto, oferecendo desde opções regionais com bom custo-benefício (como o Amil Fácil) até planos com redes mais amplas e benefícios premium (linhas Amil e Amil One).
  • Diferenciais para PME: O plano de saúde PME da Amil se destaca pela diversidade de produtos que se adaptam a diferentes orçamentos. Oferece uma rede credenciada abrangente, com hospitais e clínicas de referência, e investe em programas de saúde preventiva e telemedicina. É uma excelente opção para empresas de todos os portes que buscam um plano de saúde PME com qualidade e flexibilidade.
• Bradesco Saúde PME:
  • Perfil e Alcance: Integrada ao Grupo Bradesco, a Bradesco Saúde é sinônimo de solidez e excelência. Seu plano de saúde PME é voltado para empresas que buscam um padrão elevado de atendimento e uma rede credenciada de prestígio, com forte presença nacional.
  • Diferenciais para PME: O plano de saúde PME da Bradesco Saúde é reconhecido por sua rede de hospitais de alto padrão, laboratórios de referência e acesso a profissionais renomados. Oferece opções com e sem reembolso, garantindo flexibilidade para o beneficiário. É ideal para empresas que valorizam a marca, a tradição e um atendimento premium no seu plano de saúde PME.
• SulAmérica Saúde PME:
  • Perfil e Alcance: Uma das maiores seguradoras independentes do Brasil, a SulAmérica tem uma atuação consolidada no mercado de saúde suplementar, com foco em inovação e serviços digitais, incluindo o plano de saúde PME.
  • Diferenciais para PME: O plano de saúde PME da SulAmérica oferece uma vasta gama de produtos, com ampla rede credenciada nacional e opções de reembolso. A SulAmérica se destaca por seus programas de saúde e bem-estar (Saúde Ativa, Médico na Tela), que incentivam a prevenção e o cuidado contínuo. É uma escolha que combina a segurança de uma grande seguradora com a modernidade e flexibilidade para o plano de saúde PME.
• Unimed PME:
  • Perfil e Alcance: A Unimed é a maior cooperativa de saúde do mundo e a maior rede de assistência médica do Brasil, com uma capilaridade impressionante em todo o território nacional através de suas Unimeds regionais.
  • Diferenciais para PME: A força do plano de saúde PME da Unimed reside em sua vasta rede de hospitais, clínicas e laboratórios próprios e credenciados, garantindo atendimento em praticamente qualquer lugar do Brasil. A presença local das cooperativas permite um atendimento mais próximo e a possibilidade de escolha de um plano de saúde PME que se adapte perfeitamente à sua área de atuação, com a segurança de uma marca amplamente reconhecida.
• NotreDame Intermédica PME:
  • Perfil e Alcance: Agora parte do Grupo Hapvida, a NotreDame Intermédica (GNDI) é uma das maiores operadoras de saúde do país, com forte atuação no Sudeste, caracterizada por sua rede própria e foco em medicina preventiva e acesso de qualidade.
  • Diferenciais para PME: O plano de saúde PME da NotreDame Intermédica se beneficia de um modelo de integração vertical, ou seja, possui hospitais, prontos-socorros, centros clínicos e laboratórios próprios. Isso permite um controle maior sobre a qualidade e os custos, resultando em um plano de saúde PME com excelente custo-benefício e acesso facilitado aos serviços dentro da rede. É uma excelente opção para empresas que buscam um plano de saúde PME completo com foco na saúde integral e no acesso rápido aos serviços.
• Hapvida PME:
  • Perfil e Alcance: Com forte atuação nas regiões Norte e Nordeste, e agora com uma presença nacional expandida após a fusão com a GNDI, a Hapvida é conhecida por sua rede própria e pela oferta de planos de saúde PME com valores muito competitivos.
  • Diferenciais para PME: O plano de saúde PME da Hapvida oferece um modelo que prioriza a rede própria de atendimento, garantindo um controle eficiente de qualidade e custos. É uma opção para empresas que buscam um plano de saúde PME com bom custo-benefício e uma rede de atendimento bem estruturada em suas regiões de atuação, com um foco crescente em tecnologia e inovação nos serviços.

Importante: Cada operadora tem regras específicas para a contratação do plano de saúde PME, que podem incluir tempo mínimo de abertura do CNPJ, número mínimo de vidas, e condições de carência e reajuste. Por isso, é fundamental contar com a consultoria da Luminus Seguros para escolher o melhor plano de saúde PME para seu perfil e necessidades, garantindo informações atualizadas e precisas sobre todas essas opções.

Como contratar um plano de saúde PME?

Para iniciar o processo de contratação do plano de saúde PME, são exigidos alguns documentos básicos que comprovam a existência da empresa e o vínculo dos beneficiários. A Luminus Seguros auxilia na organização e no envio de toda essa documentação, garantindo que nada falte.

A contratação do plano de saúde PME exige alguns documentos básicos, como:

• CNPJ ativo da empresa:
  • Importância: É a prova da existência e da regularidade da sua Pessoa Jurídica, seja ela um MEI, uma Sociedade Limitada, uma EIRELI ou outra natureza jurídica. O plano de saúde PME é contratado em nome da empresa.
  • Documentos: Geralmente, o Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (Cartão CNPJ) é o principal documento. Para MEIs, é exigido o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Para outras empresas, o Contrato Social ou o Requerimento de Empresário Individual (para EIs) são necessários.
  • Regras: Algumas operadoras de plano de saúde PME podem exigir um tempo mínimo de CNPJ ativo (variando de 3 a 6 meses para MEIs/PMEs pequenas), enquanto outras aceitam CNPJs recém-abertos, dependendo do produto. A Luminus Seguros conhece essas regras e direcionará para as operadoras que melhor se adequam ao seu tempo de empresa.
• Comprovante de vínculo dos funcionários:
  • Importância: Para que uma pessoa seja incluída no plano de saúde PME, ela precisa ter um vínculo legal com a empresa ou associação. Isso garante que o plano seja de fato coletivo.
  • Documentos:
    • Para Sócios/Proprietários/Diretores: Contrato Social, Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (onde conste a participação na empresa) ou Pró-Labore.
    • Para Funcionários (CLT): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registro, ou ficha de registro de empregados.
    • Para Associados/Filiados (Plano por Adesão): Declaração da associação/sindicato que comprove a filiação e regularidade.
    • Para Estagiários: Termo de Compromisso de Estágio.
• Documentos pessoais dos beneficiários.
  • Importância: Identificação e registro individual de cada pessoa que fará parte do plano de saúde PME.
  • Documentos: RG (ou CNH), CPF, comprovante de residência atualizado. Para dependentes, certidão de casamento (para cônjuge), certidão de nascimento (para filhos), e outros documentos que comprovem o grau de parentesco ou dependência (ex: declaração de Imposto de Renda onde o dependente é incluído).
• Declaração de Saúde:
  • Importância: Formulário preenchido por cada beneficiário do plano de saúde PME com informações sobre seu histórico de saúde, doenças preexistentes ou condições especiais. É fundamental para a avaliação de carências específicas (CPT – Cobertura Parcial Temporária).
  • Apoio da Luminus Seguros: A Luminus Seguros orienta sobre o preenchimento correto da Declaração de Saúde, um documento muito importante que deve ser preenchido com veracidade para evitar problemas futuros no plano de saúde PME

A Luminus Seguros auxilia todo o processo de cotação e contratação do melhor plano PME para sua empresa, garantindo suporte especializado e as melhores condições do mercado.

Conclusão

O plano de saúde PME é uma solução estratégica para pequenas e médias empresas que desejam oferecer um benefício essencial aos seus colaboradores, garantindo mais segurança e bem-estar. Com vantagens como custos reduzidos, ampla cobertura e benefícios fiscais, essa modalidade se torna uma excelente opção para empresários que buscam diferenciais competitivos.

Entre em contato com a Luminus Seguros e receba a melhor consultoria para escolher o plano de saúde PME ideal para sua empresa!

As informações apresentadas neste conteúdo têm caráter exclusivamente informativo e podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por eventuais divergências, alterações nas regras ou atualizações realizadas pelas operadoras de planos de saúde e órgãos reguladores

Para obter informações precisas e atualizadas, recomendamos que entre em contato com um especialista da Luminus Seguros